União Nacional dos Estudantes e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique reunem com Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique para negociar tarifas bonificadas de internet para estudantes

Em resposta da carta de posicionamento conjunto referente a subida das tarifas de dados, SMS e chamadas apresentados pelos Operadores de Telecomunicações, a União Nacional dos Estudantes - UNE e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique – AEFUM manteve um encontro de negociação com a direção máxima do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM, liderada pelo PCA, Tuaha Mote, na segunda-feira passada, dia 13 de maio de 2024, das 11h00-13h30.

No encontro, foi levado à mesa o reajuste das tarifas de dados e chamadas para os Estudantes, sem ter em conta a idade. Durante as negociações, o INCM abriu espaço para os seguintes pontos:

1. Definição de um pacote bonificado para todos estudantes, sem exclusão por idade, bastando para tal que o estudante apresente comprovativo de inscrição ou cartão de estudante válido;

2. Os estudantes de todos níveis se beneficiarão de ofertas cujo custo deverá ser proposto pelas organizações estudantis e ser aprovado pelo regulador e os operadores de telefonia móvel;

3. As organizações devem compor uma lista de Sites que disponibilizam conteúdos académicos, nacionais e internacionais, nos quais sofrerão isenção de 90% para acesso aos conteúdos;

A UNE e a AEFUM, devem submeter ao INCM, um Termos de Referências no qual devem fazer constar as estratégias de identificação dos estudantes e os Site para pesquisas de conteúdos académicos, incluindo download de livros, artigos entre outros materiais. De salientar que, as negociações ainda estão em curso.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM) defendem a Redução de Tarifas para acesso à Internet

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM),submeteram nesta, quarta feira, 09 de Maio, ao Instittuto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM), um posicionamento conjunto sobre as novas tarifas de dados, SMS e chamadas, na qual defendem a redução ou introdução de pacotes especificos para Estudantes de todos subsistemas, face aos altos custos recentemente introduzidos, que representam uma subida de mais de 100%.

Em conferência de imprensa, dirigida de forma conjunta pelo Presidente da UNE Gimésio Teodoro Cândido e pelo Coordenador Geral da AEFUM, Nélio Sebastião Zunguza, juntando outras lideranças do associativismo estudantil a nível da Cidade e Província de Maputo, logo após a entrega do documento, os lideres do movimento estudantil disseram que As novas tarifas reduzem o poder de conexão entre os moçambicanos, o poder de pesquisa entre os estudantes, de partilha de serviços, trocas de opiniões, saberes e experiências entre estudantes e jovens, em tempos em que a educação vem se apresentando em modelo híbrido e se introduz o conceito de democracia digital.

Num outro desenvolvimento declararam que as novas tarifas apresentadas, desajustam-se à vontade manifestada nos objectivos do Regulamento dos Critérios e Princípios para a Fixação das Tarifas de Telecomunicações, emanado na alínea b do artigo 4 do Decreto n° 62/2019 de 29 de junho, no qual a regulação das tarifas visa “garantir que as tarifas sejam acessíveis aos consumidores”.